Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

OAB-SP quer seguro mais abrangente para policiais

Sindicatos podem defender na justiça interesses individuais de seus associados

Participação do MP e legislação adequada são chaves no combate à impunidade

Os participantes do segundo painel desta manhã do seminário "Combate à Impunidade" divergiram sobre a previsão legal da investigação criminal promovida pelo Ministério Público, mas foram unânimes na constatação de que, para o enfrentamento de novos crimes "de gabinetes", é essencial a modernização das leis e a cooperação entre as instituições.

Mantida decisão contra engenheiros demitidos por improbidade

Decisão final sobre exclusão de sócios é sempre da assembléia geral da associação

Trancada ação penal contra ex-jogador Bebeto

Esclarecimentos do INMETRO

Mantida decisão que afastou condenação por dano moral de major da Polícia Militar

Questões de Direito do Consumidor

Questões de Direito Civil

Despacho não substitui protocolo para verificação de tempestividade de recurso

Mantida decisão que considerou legal empréstimo da CEF à Globopar

Advogados prometem resistir fisicamente a buscas

Renan informa que ainda há 20 milhões de armas ilegais no Brasil

Crime de roubo qualificado. Livramento condicional deferido pelo juízo singular. Decisão reformada pelo tribunal a quo.

Inversão do ônus da prova não obriga banco a arcar com despesas da prova

Ministro Vidigal ressalta caráter itinerante e aberto das sessões do CJF

Ministro Pádua Ribeiro mantém condenação da Petrobras por danos causados por vazamento

Criminal. HC. Estupro. Atentado Violento ao Pudor.